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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 333.776,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RICARDO ROQUE DA SILVACPF

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (05/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 121.661,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENOQUE DA SILVA GONCALVESCPF

RICARDO ROQUE DA SILVACPF

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 135.825,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 32.510,86

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA MARTA LTDA

SEME ALCICI ASSAF

FLUVIA BRANT ROCHA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARTA LTDA

FLUVIA BRANT ASSAFCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 32.510,86

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARTA LTDA - MECNPJ

SEME ALCICI ASSAFCPF

FLUVIA BRANT ASSAFCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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