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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011610182019402000020240516160101 (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011610182019402000020260505172348 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 449.826,47

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELETRANS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.824.729,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA RITA GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1998

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 842.517,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA RITA GESTAO LTDACNPJ

OSMAR PIRES LAGECPF

SELETRANS LTDA - EPPCPF

DALARA NUNES PIRES LAGE MAGALHAESCPF

MARIA DE LOURDES DE CARVALHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Outros

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094180520254020000/TRF2 (02/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 26.470,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA

SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Autor:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Reu:

WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES· OAB ES 26093· CPF 078.***.***-18

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILACNPJ

SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS

Advogados

Autor:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Autor:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Autor:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Reu:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Reu:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA, SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO COUTINHO HORTA - ES23146, NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO - ES18250 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 SENTENÇA (Serve este ato como mandado/carta/ofício) I - RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capita... (09/06/2026)

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