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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA BASTOS PIRES DE SOUSACPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BARBARA ELIANA PRUCOLI FERNANDESCPF

RODRIGO BEZERRA FERNANDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

Reu:

MAURIZAN ARAUJO GONÇALVES· OAB DF 18250· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ZALEM BELEM DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 TABELIONATO DE NOTAS E ANEXOS DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIRTON LUCIO FERNANDES· OAB TO 1308· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Conclusão para decisão (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisDúvida

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ZALEM BELEM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAIRTON LUCIO FERNANDES· OAB TO 1308· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 226.804,68

Autor

ADENILDES SILVA DE BARROS BARRETOCPF

ALANA CRISTINA SILVA DE BARROS BARRETTOCPF

ANDREZA FERNANDA SILVA BARRETTO DOS SANTOSCPF

JAIRO CESAR DE BARROS BARRETTOCPF

JAIRO CESAR SILVA DE BARROS BARRETTOCPF

Reu

AGRIBAIANA - SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR

Reu

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 62.782,32

Autor

ROBERTO DONISETI MARIANOCPF

ROSANA LEITE MARIANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Outros

CARMEN LUCIA SALVETI· OAB SP 43626· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 253.986,50

Autor

PAULA QUINTILIANO ANDREATO RODRIGUESCPF

PAULO ANDREATO JUNIORCPF

Reu

ROSA MARIA QUINTILIANOCPF

Advogados

Autor:

EDERALDO ROSSETTI SEVERINO· OAB SP 506169· CPF 464.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 84.873,25

Autor

DISPENSARIO FREDERICO OZANAN-OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANESIA BENEDITA FERREIRACPF

ESPOLIO DE ANTONIO JACINTO FERREIRA

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ FILHO· OAB SP 164763· CPF 045.***.***-73

Autor:

RICARDO FRANCO· OAB SP 110239· CPF 078.***.***-57

Reu:

RICARDO FRANCO· OAB SP 110239· CPF 078.***.***-57

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS FABIO DE SOUZACPF

SORAYA CRISTIANE MONTEIROCPF

Reu

ANTONIO JOSE BENETON

AUREO ALDO BISPO DOS SANTOS

BRAZ DE JESUS CARVALHO

HERMINIO MONTALA BALAGUECPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA· OAB RS 48713· CPF 070.***.***-99

Outros

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911· CPF 301.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 79.277,70

Autor

JOAO BATISTA BRENTEGANICPF

ROSANA APARECIDA NEGRI BRENTEGANICPF

EMA REGINA BRENTEGANICPF

ANTONIO SERGIO BRENTEGANICPF

VALQUIRIA DA SILVA COSTA BRENTEGANICPF

Reu

VALDIR BRENTEGANICPF

Advogados

Autor:

VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES· OAB SP 209693· CPF 271.***.***-27

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 76.503,13

Autor

DJALMA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

LUCIA BELANI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO FERNANDO BARBOZA

MARINA PORTELA BOVOLONI

MARIA AMELIA MOUTINHO AZEREDO CESARCPF

MARIA RITA MEUCCI MOUTINHOCPF

IGOR MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO DELBIN· OAB MS 15570· CPF 102.***.***-77

Último movimento: Expedição de Carta. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ FABIANO OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE ARARAS EMHABACNPJ

ESPOLIO DE JOAO ALCANTARA DE ANDRADE NETOCPF

IVANILDE MARIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS· OAB SP 325938· CPF 317.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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