Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS VITOR LOPES DOS SANTOSCPF

NILSON RAIMUNDO LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Outros

DARLAN RODRIGUES RAMOS· OAB BA 55466· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS VITOR LOPES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ENIO DI PAOLO GUARDIANICPF

EDNUBIA MARIA SILVA GUARDIANICPF

Reu

ZENEIDE COELHO DA SILVA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Autor:

IVAN CAMARA GUARDIANI· OAB BA 78910· CPF 067.***.***-43

Reu:

SAMARA COELHO GONZAGA· OAB BA 35325· CPF 012.***.***-90

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 8.140,00

Autor

TAMARA ADELAIDE CASTRO SOUZACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Tamara Adelaide Castro Souza Advogado: Paula Francinette Castro De Oliveira (OAB:SE8048) Reu: Shps Tecnologia E Servicos Ltda. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000039-97.2023.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME... (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANO RAMOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

PEDRO ALVES DE MENEZES NETO· OAB BA 32993

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 143.418,20

Autor

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANO RAMOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO CHE DE MEDEIROS· OAB BA 17804· CPF 783.***.***-34

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANO RAMOS DE QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVANO RAMOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DE MENEZES NETO

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 61091· CPF 042.***.***-59

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 143.418,20

Autor

SILVANO RAMOS DE QUEIROZCPF

Reu

CANADA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Autor:

CLAUDIO CHE DE MEDEIROS· OAB BA 17804· CPF 783.***.***-34

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA CALIL· OAB BA 43230· CPF 033.***.***-07

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANO RAMOS DE QUEIROZ em 15/03/2023 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DA VEIGA GALVAOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SONIA MARIA DA VEIGA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2016)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACQUELINE DA SILVA BRITOCPF

Reu

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZENEIDE COELHO DA SILVA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 54102· CPF 057.***.***-30

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Reu:

SAMARA COELHO GONZAGA· OAB BA 35325· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jacqueline Da Silva Brito Advogado: Jamile Conceicao Dos Santos (OAB:BA54102) Embargado: Zeneide Coelho Da Silva Silverio Advogado: Daniel Santana Galvao (OAB:BA38501) Advogado: Samara Coelho Gonzaga (OAB:BA35325) Embargado: Iguatemi Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) n° 8051848-66.2023.8.0... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA GORETE DE JESUS DUBUISCPF

RITA DE CASSIA SALOMAO DE JESUSCPF

Reu

NS VASCONCELLOS PATRIMONIAL LTDACNPJ

SANDRO MOTA VASCONCELLOSCPF

JENILDA MOTA VASCONCELLOSCPF

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZENEIDE COELHO DA SILVA SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES· OAB BA 69427· CPF 874.***.***-34

Autor:

MOISES PEREIRA GOMES· OAB BA 40115· CPF 240.***.***-20

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SALOMAO DE JESUS em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SANTANA GALVAOCPF

FRANK COSTA DE OLIVEIRA

JOSE BENEDITO BRASIL FILHOCPF

Reu

DAIANE DE JESUS SANTOS

ELZILANE MARINHO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DE JESUS SANTOS· OAB BA 63180· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Autor:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DE SENA GUEDES· OAB BA 31403· CPF 469.***.***-15

Reu:

DAIANE DE JESUS SANTOS· OAB BA 63180· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Reu:

DANIEL SANTANA GALVAO· OAB BA 38501· CPF 789.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE SENA GUEDES· OAB BA 31403· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal