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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

03/02/1993

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DUPLANIL NUNES NETOCPF

Reu

COMERCIAL SANTANA & SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Autor:

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Autor:

ANTONIO CORTES DA PAIXAO· OAB MG 1441· CPF 175.***.***-53

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Reu:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Reu:

ANTONIO CORTES DA PAIXAO· OAB MG 1441· CPF 175.***.***-53

Reu:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0004062-29.2001.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Banco do Nordest... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concessão / Permissão / AutorizaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/06/1992

Distribuição

07/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

TOPAZIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

COMERCIAL SANTANA & SANTOS LTDA

Advogados

Autor:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE AMARO RIBEIRO· OAB MG 65880

Reu:

DUPLANIL NUNES NETO· OAB MG 79056

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE AMARO RIBEIRO· OAB MG 65880

Outros

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373· CPF 027.***.***-08

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822· CPF 965.***.***-10

ROGERIO FERNANDES CALIXTO DE SOUZA· OAB MG 82654· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0003981-80.2001.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) TOPAZIO INDUSTRI... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 7.342,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO NORTAO LTDA

Reu

SANTANA & SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANA & SANTOS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTANA & SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADENILSON MARRIEL DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON MARRIEL DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

FABIO SANTANA

JOAO GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA

SANTANA & SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIVO DE PAULA NEVES JUNIOR· OAB RO 5039· CPF 457.***.***-68

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ILSON JACONI JUNIOR· OAB RO 5643· CPF 975.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

DIVO DE PAULA NEVES JUNIOR· OAB RO 5039· CPF 457.***.***-68

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

ILSON JACONI JUNIOR· OAB RO 5643· CPF 975.***.***-72

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON MARRIEL DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE JESUS

Reu

FABIO SANTANA

JOAO GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA

SANTANA & SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIVO DE PAULA NEVES JUNIOR· OAB RO 5039· CPF 457.***.***-68

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

ILSON JACONI JUNIOR· OAB RO 5643· CPF 975.***.***-72

Autor:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Reu:

DIVO DE PAULA NEVES JUNIOR· OAB RO 5039· CPF 457.***.***-68

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

ILSON JACONI JUNIOR· OAB RO 5643· CPF 975.***.***-72

Reu:

ESTEFANIA SOUZA MARINHO· OAB RO 7025· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006605-38.2020.8.22.0005. REQUERENTES: ESTEFANIA SOUZA MARINHO, OAB nº RO7025, LUCAS GATELLI DE SOUZA, OAB nº RO7232 Polo Passivo: SANTANA & SANTOS LTDA - ME, JOAO GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA, FABIO SANTANA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DIVO DE PAULA NEVES JUNIOR, OAB nº RO5039A, ILSON JACONI JUNIOR, OAB nº RO5643A DECISÃO Atente-se a parte autora que a sentença Id-134977416 rejeitou o pedido de desconsideração de personalidade jurídi... (10/06/2026)

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