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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 20.909,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTANA & SOUSA LTDA - MECNPJ

WALDOIDES MENDES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002161-60.2012.8.27.2713/TO (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 20.909,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTANA & SOUSA LTDA - MECNPJ

WALDOIDES MENDES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002160-75.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: SANTANA & SOUSA LTDA - ME ADVOGADO(A): TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA (OAB TO007923) RÉU: WALDOIDES MENDES DE SANTANA ADVOGA (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTANA & SOUSA LTDA - ME

WALDOIDES MENDES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 27.716,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTANA & SOUSA LTDA - MECNPJ

WALDOIDES MENDES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000074-44.2006.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 20/02/2026 - Juntada Informações (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 45.960,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTANA & SOUSA LTDA - MECNPJ

WALDOIDES MENDES DE SANTANACPF

MARINETH ALVES DE SOUSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002162-45.2012.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 159.955,14

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSIMAR SANTANA SOUSACPF

JOSIMAR SANTANA SOUSA LTDACNPJ

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

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