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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIVAN MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MA 23432· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARQUES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MA 23432· CPF 611.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELDER DE MELO NASCIMENTO - MA22524, PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 PARTE DEMANDADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800842-56.2021.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: SANTANA ALVES DOS SANTOS ADVO... (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

HELDER DE MELO NASCIMENTO· OAB MA 22524· CPF 024.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO ALVES BARBOSACPF

Reu

SANTANA ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES BARBOSA

GONCALO ALVES BARBOSA

JOANA ALVES BARBOSA CARVALHO

ODILIA ALVES BAR

Advogados

Autor:

RONE MUNIZ VIEIRA· OAB PI 16908· CPF 891.***.***-49

Autor:

ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA· OAB PI 9192· CPF 018.***.***-07

Autor:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA· OAB PI 6364· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SANTANA ALVES DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Remeto os autos à procuradoria em razão da divergência existente entre os valores por elas apresentados, bem como diante da alegação da parte ré de excesso de execução nos cálculos do autor, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo, a fim de apurar o valor correto do débito, observando-se os parâmetros fixados no título executivo. Após... (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.996.500,00

Autor

TOCANTINS JUNIOR LIMA SARAIVACPF

MARIA SANTANA ALVES DOS SANTOSCPF

EDUARDO NAVARRO MACHADOCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

TEIXEIRA E SARAIVA LTDACNPJ

EDUARDO NAVARRO MACHADOCPF

PEDRO ROMULO DE ARAUJO SILVACPF

RODRIGO DE ARAUJO SILVA TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Autor:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

MARCEL SANTOS MUTIM· OAB BA 28159· CPF 023.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2026 em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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