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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

Outros

JACKSON DA COSTA BASTOS· OAB SC 11433

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAG INDUSTRIAL LTDA EPP em 21/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

JACKSON DA COSTA BASTOS

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 102.384,70

Autor

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Reu

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 102.384,70

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO ITAMAR NOBRE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL· OAB PA 8444· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSICLEIDE VIEIRA DA COSTACPF

Reu

MONACO COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DE SOUSA SANCHES· OAB PA 29989· CPF 517.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 16.883,43

Autor

GILMARA PIMENTA ALVESCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Outros

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA· OAB PA 9483· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 29/09/2023 23:59. (30/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACSON PAULINO DE SOUZACPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LETICIA BARROS PAULINO DE SOUZA· OAB PA 25184

Reu:

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 18.844,38

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 26.847,99

Autor

JANDRA INGRIME DO AMARAL REBELOCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUSA DA COSTA· OAB PA 17107· CPF 883.***.***-91

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JANDRA INGRIME DO AMARAL REBELO em 07/10/2022 23:59. (09/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 21.875,39

Autor

PAULO OLAVO SOUSA PEDROSOCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA VIEIRA· OAB PA 28801· CPF 964.***.***-34

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

JARDEL SOARES REBOUCASCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DANIELE CAMPOS GOMESCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Outros

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDA em 09/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DANIELE CAMPOS GOMESCPF

Reu

SANTAREM COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Autor:

AGUINALDO DE LIMA GOMES· OAB PA 29309· CPF 024.***.***-17

Reu:

ELLEN MONIQUE DE LUCENA XAVIER· OAB PA 28379· CPF 019.***.***-06

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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