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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 35.853,24

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDER DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROZELI DA LUZ FONSECACPF

Reu

DORALINA BORGES

GELSON DOS SANTOSCPF

VANDERLEI KUHNCPF

SILVINO PEDRO DOS SANTOSCPF

MARIA NATALIA MORAISCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO PELLENZ· OAB SC 059355· CPF 086.***.***-03

Autor:

LEOCENIR CLEITON ROMMEL· OAB SC 059092· CPF 076.***.***-80

Autor:

LEILA FABIANE ELIAS· OAB SC 021855· CPF 006.***.***-82

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

CLÁUDIO ALBUQUERQUE PALAORO· OAB SC 020255· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 5.611,08

Autor

RUBIELI SANDER DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI· OAB SC 026425· CPF 021.***.***-51

Autor:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

IVAN S THIAGO DE CARVALHO· OAB SC 008379· CPF 661.***.***-04

Reu:

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB SC 032704· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS VIANA CARDOSOCPF

RODRIGO ANDERSON DA SILVA KOLOSQUE BAENACPF

ROSANE SILVEIRA RIBEIRO

ROSANGELA PEREIRA GUIMBISKICPF

ROSELEI CRISTINE KATH NUNESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 11208· CPF 454.***.***-91

Autor:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DOS SANTOS VIANA CARDOSOCPF

RODRIGO ANDERSON DA SILVA KOLOSQUE BAENACPF

ROSANE SILVEIRA RIBEIRO

ROSANGELA PEREIRA GUIMBISKICPF

ROSELEI CRISTINE KATH NUNESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 11208· CPF 454.***.***-91

Autor:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LOCKS FILHO· OAB SC 011208· CPF 454.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108289-92.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROSELY MARIA BARATTO ADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) EXEQUENTE: ROSELI WEIS HECK ADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) EXEQUENTE: ROSILDA SCHMITZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) EXEQUENTE: RUBIELI SANDER DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) EXEQUENTE: RENATA DOS SANTOS VIANA CARDOSO ADVOG... (14/11/2025)

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