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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 4.430,09

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.430,09

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 8.233,03

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 8.233,03

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA LEMES DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.540,00

Autor

JOSIEL SANTANA LEMECPF

Reu

PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 35.540,00

Autor

JOSIEL SANTANA LEMECPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Alterado o assunto processual (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 35.540,00

Autor

JOSIEL SANTANA LEMECPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - PIRACIC01A07CIV -> TJSP (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.573,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA BELLINICNPJ

Reu

JOSIEL SANTANA LEMECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 17.051,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB SP 399390· CPF 399.***.***-09

Autor:

LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO· OAB SP 416811· CPF 428.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (04/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.051,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 17.051,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL SANTANA LEMECPF

Reu

SNS SEGURANCA EIRELI

Advogados

Autor:

LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO· OAB SP 416811· CPF 428.***.***-90

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB SP 399390· CPF 399.***.***-09

Reu:

LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO· OAB SP 416811· CPF 428.***.***-90

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB SP 399390· CPF 399.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SNS SEGURANCA EIRELI (25/11/2025)

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