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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTO B ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ECOLOY SOLUCOES PARA RESIDUOS TEXTEIS INOVA SIMPLES (I.S.)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ECOLOY SOLUCOES PARA RESIDUOS TEXTEIS INOVA SIMPLES (I.S.) em 13/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 2.187,00

Autor

RITA DE CASSIA ALVES ARAUJOCPF

Reu

SANTO STILO ACESSORIOS ONLINE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMANA MEDEIROS DA CONCEICAO· OAB ES 32986· CPF 147.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 665.336,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SANTO STILO ACESSORIOS ONLINE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229

Reu:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761

Reu:

DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SANTO STILO ACESSORIOS ONLINE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229· CPF 088.***.***-38

Autor:

DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO· OAB MG 148502· CPF 049.***.***-14

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761· CPF 100.***.***-70

Reu:

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229· CPF 088.***.***-38

Reu:

DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO· OAB MG 148502· CPF 049.***.***-14

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SANTO STILO ACESSORIOS ONLINE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229· CPF 088.***.***-38

Autor:

DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO· OAB MG 148502· CPF 049.***.***-14

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761· CPF 100.***.***-70

Reu:

LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA LETRA· OAB MG 147229· CPF 088.***.***-38

Reu:

DANIELLE CHRISTINA DURAES ALVES CAETANO· OAB MG 148502· CPF 049.***.***-14

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER· OAB MG 138761· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.099,70

Autor

GABRIEL ASSIMOS PINHEIROCPF

Reu

SANTO STILO ACESSORIOS ONLINE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 223230· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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