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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018710-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ROMERO CAMBRAIA ROCHA REQUERIDO: LUIZ CARLOS ROCHA, EDIVAN SILVA DOS SANTOS, WENDSON AGUIAR PENA, SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Homologo o planilha de honorár Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ROMERO CAMBRAIA ROCHACPF

Reu

LUIZ CARLOS ROCHACPF

EDIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WENDSON AGUIAR PENACPF

Advogados

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 633.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009662-68.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, JACIQUARA MENDES MONTEIRO, DARIO DA SILVA ROSARIO, DIONE MICHELA NASCIMENTO DOS SANTOS, FERNANDO MASCARENHAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 633.600,00

Autor

JACIQUARA MENDES MONTEIROCPF

DARIO DA SILVA ROSARIOCPF

FERNANDO MASCARENHASCPF

SIMONE FERREIRA DOS SANTOSCPF

DIONE MICHELA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· CPF 261.***.***-19

Autor:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DA SILVA ROSARIOCPF

DIONE MICHELA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

FERNANDO MASCARENHAS

JACIQUARA MENDES MONTEIROCPF

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 124.084,00

Autor

MAZZUCO E MELLO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANGELO MARIA LOPESCPF

Reu

RSFA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SKS CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI· OAB SP 350749· CPF 354.***.***-66

Reu:

SANTOS AGUIAR E SIGNORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RONALDO VASCONCELOS· OAB SP 220344· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 124.084,00

Autor

ANGELO MARIA LOPESCPF

MAZZUCO E MELLO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDACNPJ

RSFA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SKS CONFECCOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI· OAB SP 350749· CPF 354.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZZUCO E MELLO - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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