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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.953,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SANTOS & AMARANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS & AMARANTE LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRACPF

Reu

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETO· OAB RN 4874· CPF 912.***.***-68

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETO· OAB RN 4874· CPF 912.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRACPF

Reu

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETO· OAB RN 4874· CPF 912.***.***-68

Autor:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Reu:

MAURICIO CARRILHO BARRETO· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARIA CRISTINA VERCOSA BARRETO· OAB RN 4874· CPF 912.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA· OAB RN 12456· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0815713-94.2014.8.20.5001. autora: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS Parte ré: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS & AMARANTE LTDA - ME D E C I S Ã O Do compulsar dos autos, vejo que a Parte Exequente quedou-se inerte e não formulou mais nenhum pedido persecutório para satisfação do seu crédito, deixando escoar todos os prazos. No mais, tendo em vista que todos os meios de constrição de bens do devedor restaram infrutíferos, nã... (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 44.043,32

Autor

ELDORADO ADMNISTRADOR DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS & AMARANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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