Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 38.993,09

Autor

LAYLA ALVES DE LIMA COSTA GOUVEIACPF

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZACPF

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Autor:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 38.993,09

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LAYLA ALVES DE LIMA COSTA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 25.974,97

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS SOUZA

ROZA DE SOUZA E SANTOS SOUZA ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701474-62.2020.8.07.0011. EXEQUENTE: FABIO DOS SANTOS SOUZA, ROZA DE SOUZA E SANTOS SOUZA ADVOGADOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s)... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS SOUZA

ROZA DE SOUZA E SANTOS SOUZA ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LEONICE PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITACPF

AC & C SUPORTE EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GARCIA VINGE· OAB SP 376171· CPF 389.***.***-07

Autor:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO· OAB SP 386852· CPF 402.***.***-42

Autor:

JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES· OAB SP 477739· CPF 053.***.***-88

Reu:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

AC & C SUPORTE EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MESQUITACPF

RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Reu:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Outros

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITACPF

AC & C SUPORTE EMPRESARIAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Reu:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Reu:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 153.050,71

Autor

UBIRAJARA CARVALHO DE MOURACPF

MARCIA PERES VIEIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS FILHOCPF

DIRCE FRANKLIN MARTINS

Advogados

Autor:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Autor:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MAXIMO OLIVEIRACPF

Reu

RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITA

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Autor:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Autor:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Reu:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Reu:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Reu:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018681-13.2024.8.26.0114/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: ADRIANA MAXIMO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALAN COSTA REIS (OAB SP347794) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre diligência negativa de citação/intimação, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. "Em caso de indicação de novo endereço, o próprio... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de movimento (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCO DE PAULA ARANTESCPF

MAYARA FERNANDA GOMES ARANTESCPF

Reu

RENATO NIVEO GUIMARAES MESQUITA

Advogados

Autor:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Autor:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Autor:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Reu:

ALAN COSTA REIS· OAB SP 347794· CPF 380.***.***-48

Reu:

RAFAEL SOUZA SANTOS· OAB SP 498727· CPF 509.***.***-36

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA SANTOS· OAB SP 488638· CPF 419.***.***-50

Reu:

SANTOS & SOUZA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 50855

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004485-81.2024.8.26.0229/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: BIANCO DE PAULA ARANTES ADVOGADO(A): ALAN COSTA REIS (OAB SP347794) AUTOR: MAYARA FERNANDA GOMES ARANTES ADVOGADO(A): ALAN COSTA REIS (OAB SP347794) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre diligência negativa de citação/intimação, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal