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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVES & SANTOS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SE 9389· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ALVES & SANTOS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALVES & SANTOS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SE 9389· CPF 722.***.***-72

Reu:

WESLEY SANTOS AQUINO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Reu

JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

AS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

AS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIELOCNPJ

Reu

AS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 13.701,36

Autor

SANTOS ZAGONEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON PEREIRA ABREUCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

PEDRO FABIAO GIUSTI· OAB RS 088043· CPF 007.***.***-06

Reu:

RAFAEL AMARAL DE SOUZA· OAB RS 089340· CPF 018.***.***-05

Outros

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 13.701,36

Autor

WELLINGTON PEREIRA ABREUCPF

Reu

SANTOS ZAGONEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AMARAL DE SOUZA· OAB RS 089340· CPF 018.***.***-05

Autor:

PEDRO FABIAO GIUSTI· OAB RS 088043· CPF 007.***.***-06

Autor:

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 13.701,36

Autor

SANTOS ZAGONEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON PEREIRA ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.910,00

Autor

RENATA ALVES BEZERRA ACOSTACPF

Reu

CAPLO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDACNPJ

LUISINHO KESSELERCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SANTOS ZAGONEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BEATRIZ ACOSTA· OAB RS 084603· CPF 895.***.***-00

Reu:

JENIFER PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA· OAB RS 109742· CPF 026.***.***-33

Reu:

DANUSA INACIO· OAB RS 108126· CPF 988.***.***-63

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/03/2025)

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