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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 21.194,00

Autor

NAIANE RIBEIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELICNPJ

Outros

AMINADABY OLIVEIRA NEVES· OAB GO 52876

MARCOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 52865

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 796,00

Autor

MILENA DE FRANCA GALVAO LIMACPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELLI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO NINELLO· OAB MS 20829· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 12.388,00

Autor

JORCILANIO RIOS DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOSCPF

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEBER TEIXEIRA DUQUE· OAB RJ 197519· CPF 122.***.***-79

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 210605· CPF 125.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE KELLY QUEIROZCPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIRON JOE ALVES PEREIRA· OAB SP 398524· CPF 404.***.***-92

Reu:

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 369707· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 16.649,14

Autor

LARISSA RAMOS BATISTACPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO DE CARVALHO· OAB SP 358690· CPF 345.***.***-43

Reu:

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 369707· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 17.522,33

Autor

ANDREA SANTOS SILVA FARIASCPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJANILDO COSTA BARBOSA· OAB SP 343996· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 17.522,33

Autor

ANDREA SANTOS SILVA FARIASCPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJANILDO COSTA BARBOSA· OAB SP 343996· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA SANTOS SILVA FARIASCPF

Reu

FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDA

Advogados

Autor:

DJANILDO COSTA BARBOSA· OAB SP 343996· CPF 027.***.***-96

Reu:

DJANILDO COSTA BARBOSA· OAB SP 343996· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Procedimento Comum Cível Nº 1085393-30.2024.8.26.0002/SP Assunto: Práticas Abusivas AUTOR: ANDREA SANTOS SILVA FARIAS ADVOGADO(A): DJANILDO COSTA BARBOSA (OAB SP343996) RÉU: FLAVIO ROCHA DOS SANTOS CURSOS LTDA EDITAL (DJEN) Nº 610007311022 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1085393-30.2024.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro, Dr(a). MARINA BALESTER MELLO DE GODOY na forma da lei, etc. FAZ S... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ECATERINA SOBRANI BUGORYCPF

Reu

SANTOS & SANTOS CURSOS TECNICOS LTDACPF

Outros

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

ELTON JUNIOR DA SILVA· OAB SP 401877· CPF 358.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS & SANTOS CURSOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ECATERINA SOBRANI BUGORYCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Autor:

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

Reu:

ELTON JUNIOR DA SILVA· OAB SP 401877· CPF 358.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS & SANTOS CURSOS TECNICOS LTDACPF

Reu

ECATERINA SOBRANI BUGORYCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Autor:

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

Reu:

ELTON JUNIOR DA SILVA· OAB SP 401877· CPF 358.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ECATERINA SOBRANI BUGORYCPF

Reu

SANTOS & SANTOS CURSOS TECNICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELTON JUNIOR DA SILVA· OAB SP 401877· CPF 358.***.***-78

Reu:

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA· OAB SP 266950· CPF 313.***.***-73

Reu:

JOEL BERTUSO· OAB SP 262666· CPF 309.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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