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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Outros

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. O exequente, por meio da petição de fl. 373, requereu que seja oficiado o Juízo deprecado para que proceda a devolução da carta precatória anteriormente expedida. Pois bem. Analisando os autos, observa-se que em 19/07/2018 foi expedida carta precatória objetivando a realização de leilão do bem penhorado à fl. 32. Devidamente intimado para diligenciar o cumprimento da carta precatório, conforme despacho de fl. 369, o exequente apresentou... (31/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 292.682,15

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HJ SANTOS E FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2006

Distribuição

16/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (29/05/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

H.J. SANTOS & FILHOS LTDA

Último movimento: Conclusão (20/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA

Reu

ERNESTO JOAQUIM DOS SANTOS

HJ SANTOS E FILHOS LTDACNPJ

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS

JOSE LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MIRELLE DEDA GONÇALVES BRITO CRUZ· OAB SE 6242· CPF 847.***.***-00

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA

Reu

HJ SANTOS E FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (20/06/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

F M SANTOS E FILHOS LTDA

ANTONIO JOSE SANTOSCPF

JOSEFA REJANE DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (07/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

F M SANTOS E FILHOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

F M SANTOS E FILHOS LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

F M SANTOS E FILHOS LTDA

ANTONIO JOSE SANTOSCPF

JOSEFA REJANE DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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