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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 27.460,31

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 27.460,31

Autor

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

RAIMUNDO COSTA DE MORAES· OAB RO 10977· CPF 573.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7022260-57.2023.8.22.0001. AUTOR: RAIMUNDO COSTA DE MORAES, OAB nº RO10977 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO, OAB nº PB29838, MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcle... (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 3.927,88

Autor

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 3.927,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Reu

JOSE LOPES DE CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

TAMIRIS CHAVES FREIRECPF

Reu

JOSE LOPES DE CASTRO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7059459-16.2023.8.22.0001. Exequente: AUTOR: TAMIRIS CHAVES FREIRE Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO AUTOR: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB nº RO11414, CARLENE TEODORO DA ROCHA, OAB nº RO6922 Requerido/Executado: AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE LOPES DE CASTRO, OAB nº... (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.156,25

Autor

ARON CHAVES FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PACHECO PIRES· OAB GO 39628

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 6484

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.416,53

Autor

ARON CHAVES FREIRECPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO· OAB GO 58652

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 72.398,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

JOAO FERREIRA FREIRECPF

ARON CHAVES FREIRECPF

FRANCISCO FERREIRA FREIRECPF

LANCHONETE PASSARELA DOURADA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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