SANTOS MOISES DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 27.998,23

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ALBERTON DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1CIV (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 27.998,23

Autor

ANDERSON ALBERTON DE FRAGACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 27.998,23

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ALBERTON DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ALBERTON DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-45.2021.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDERSON ALBERTON DE FRAGA ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 03/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50015724520218210086/TJRS (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ALBERTON DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Autor:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 38660· CPF 046.***.***-77

Reu:

FREDERICO COAN· OAB SC 038660· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-45.2021.8.21.0086/RS RELATOR: RAMIRO BAPTISTA KALIL AUTOR: HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDERSON ALBERTON DE FRAGA ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 03/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CHN1CIV Número: 50015724520218210086/TJRS (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 18.409,63

Autor

SANTOS MOISES DA CONCEICAOCPF

Reu

RICARDO TADEU CANTO BITTENCOURTCPF

CLAUDIA ESPINDULA BITTENCOURTCPF

FLAVIA ESPINDULA BITTENCOURT PAGNANCPF

MAURICIO PAGNANCPF

ANDRE ESPINDULA BITTENCOURTCPF

Outros

EDUARDO SILVEIRA TOMAZI· OAB SC 047040· CPF 074.***.***-10

MATEUS BUDNY SERAFIM· OAB SC 041519· CPF 091.***.***-96

LUCAS UGIONI URBANO· OAB SC 041493· CPF 081.***.***-86

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5724999, Subguia 2984813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,37 (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 125.028,87

Autor

MOISES DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 125.028,37

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MOISES DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 MANDADO DE CITAÇÃO CURATELA - ENTREVISTA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009245-05.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FIS... (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 125.028,37

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MOISES DA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (31/01/2026)

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