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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BNB

Reu

JOSE ILTON PASSOS DOS SANTOSCPF

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil Sa Bnb em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 140.613,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA HELENA ASSUNCAO LIMASCPF

JOSE ILTON PASSOS DOS SANTOSCPF

EDILSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Passos Santos Comercio De Cacau Ltda Executado: Edilson Conceicao Dos Santos Executado: Jose Ilton Passos Dos Santos Executado: Maria Helena Assuncao Limas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 53.462,08

Autor

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO· OAB BA 44359· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Passos Santos Comercio De Cacau Ltda Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Reu: Antonio Pinheiro De Almeida Advogado: Eduardo Ramos Da Silva (OAB:BA8100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: MONITÓRIA n. 0500552-74.2017.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A R... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 56.149,96

Último movimento: Decorrido prazo de PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 56.149,96

Autor

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA FE EM DEUS DA CEDULA DA TERRACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

LUIZ VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VIEIRA

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDA

SHINERAY DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

POLIANA DE JESUS BELMIRO DE OLIVEIRACPF

RAIANE DE JESUS BELMIROCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

POLIANA DE JESUS BELMIRO DE OLIVEIRACPF

RAIANE DE JESUS BELMIROCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE DA RESSURREICAO MATHEUSCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYVAN ROBERTE CARIAS· OAB ES 23048· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE DA RESSURREICAO MATHEUSCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYVAN ROBERTE CARIAS· OAB ES 23048· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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