SANTOS TAVARES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THAIS FERREIRA FEITOSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 22.714,79

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172079630 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.714,79

Autor

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

ANA GABRIELA MILITAO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Reu

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Reu

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ANA GABRIELA MILITAO FEITOSA RECORRIDO: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE, de 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 9823... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Reu

LEWIS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ANA GABRIELA MILITAO FEITOSA RECORRIDO: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE, de 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 9823... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINA DE FATIMA ALTAIR ATAIDE PINTOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BETANIA SILVA DIASCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Autor:

LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO· OAB PA 23588· CPF 027.***.***-84

Autor:

BERNARDO PABLO SUKIENNIK· OAB DF 23342· CPF 006.***.***-01

Autor:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Autor:

NELCIMAR DE SIQUEIRA· OAB SP 510878

+ outros advogados do autor

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

LAIS PAIVA CLAUDINO PROTASIO· OAB PA 23588· CPF 027.***.***-84

Reu:

BERNARDO PABLO SUKIENNIK· OAB DF 23342· CPF 006.***.***-01

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Reu:

NELCIMAR DE SIQUEIRA· OAB SP 510878

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.191,11

Autor

PEDRO HENRIQUE DE PADUA SILVA SANTOS 04448198278CNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE PADUA SILVA SANTOS 04448198278 em 10/06/2022 23:59. (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

ANTONIO VITOR

Advogados

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 4.246,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIENE MARIA DA SILVA

Reu

M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 41.747,98

Autor

DEIVIDE RICARDO BRITO LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEIVIDE RICARDO BRITO LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIDE RICARDO BRITO LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKELLY ROBERTA DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEWIS SANTOS TAVARES· OAB MA 23139· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Publicação (14/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal