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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 204.656,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO MUNIZ DOS PASSOSCPF

DISTRIBUIDORA LBT SANTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DISTRIBUIDORA LBT SANTS LTDA, FRANCISCO PAULO MUNIZ DOS PASSOS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Maca... (15/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 3.198,99

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA

Reu

WM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAIA· OAB PA 16818· CPF 958.***.***-72

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS BELEM LTDACNPJ

FCOSTA LOUREIRO CIA LTDA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

FERNANDO FACURY SCAFF· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCautelar Fiscal

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

APROFARAGUILERA PROD FARMAC LTDA

BELFAR REPRESENTACOES LTDA

COSFARMA PROD E COSM E FARMACEUTICOS BELEM LTDA

DISPROFAGDISTDE PRODFARMAGUILERA LTD

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Reu:

PABLO LOPES REGO· OAB PA 3310· CPF 136.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA· OAB SP 10840· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 5.740,65

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

Outros

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 11.938,14

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAINARA CARVALHO DA SILVA· CPF 007.***.***-00

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· CPF 977.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· CPF 019.***.***-02

Reu:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL METALNORTE LTDA - MECNPJ

FABIO GUEDES PAIVACPF

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA - IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Autor:

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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