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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO ROGERIO HENRIQUES DA COSTACPF

DORIVETE DOMINGUES DA SILVA COSTACPF

Reu

MELHORAMENTOS DE SAO ROQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE PRADO· OAB SP 327366· CPF 184.***.***-21

Reu:

PAULO MARCELO DE ARRUDA· OAB SP 112049· CPF 103.***.***-02

Reu:

ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE· OAB SP 343288· CPF 415.***.***-02

Outros

JADE LUIZA PIZZO· OAB SP 378754· CPF 406.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELHORAMENTOS DE SAO ROQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO DE ARRUDA· OAB SP 112049· CPF 103.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE BARROSRIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 341838· CPF 285.***.***-70

Reu:

JULIANA MONTEIRO MENDES· OAB SP 387949

Outros

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE· OAB SP 343288· CPF 415.***.***-02

PAULO MARCELO DE ARRUDA· OAB SP 112049· CPF 103.***.***-02

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

OSMAR OLINDO DA SILVA· OAB SP 100895· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA CONCEILAO DA SILVA MARQUESCPF

MARCILIO CONCEICAO DA SILVACPF

MARLENE RODRIGUES RIBEIROCPF

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVACPF

PEDRO PAULO DE ALMEIDA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA MELHORAMENTOS SAO GONCALO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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