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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 17.530,56

Autor

SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

JACIARA DE SOUSA GUIMARAESCPF

Outros

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 69.196,26

Autor

CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORTCNPJ

Reu

MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELOCPF

POMPEU GALDINO DE ABREU NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA· OAB MA 8692· CPF 772.***.***-00

Autor:

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA· OAB MA 12973· CPF 617.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO· OAB MA 15692· CPF 777.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 406.333,97

Autor

SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SHIMAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

LAISA AFONSO CORREA

DANIEL CORREA

VIRGINIA AFONSO CORREA

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

WANESSA ALHADEF CANAVIEIRA· OAB MA 17307· CPF 772.***.***-68

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

BANCO DO BRASIL SACPF

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

FUNDACAO SAO LUIS CONVENCOES E EVENTOSCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO· CPF 804.***.***-10

Reu:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA· OAB PI 12719· CPF 033.***.***-79

Reu:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Reu:

GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA DINIZ COSTA· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

GEIZA CAMPOS DE CASTRO· OAB MA 6968

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 125.800,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

FUNDACAO SAO LUIS CONVENCOES E EVENTOSCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS

Autor:

JOANA D'ARC SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA· CPF 446.***.***-04

Reu:

MAILSON NEVES SILVA· OAB MA 9437

Reu:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO

Reu:

MAILSON NEVES SILVA· OAB MA 9437· CPF 002.***.***-10

Reu:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Outros

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA· OAB MA 6943· CPF 638.***.***-59

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 5.081,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]CNPJ

Reu

ELEOTERIO NAN SOUZACPF

FUNDACAO SAO LUIS CONVENCOES E EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO· OAB MA 9239· CPF 011.***.***-24

Autor:

PAMELA ALESANDRA BORGES DE SOUSA· CPF 915.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/09/2025)

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