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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MOISES DE JESUS FARIASCPF

Reu

SAO LUIS QUARTO CARTORIO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES· OAB MA 8164· CPF 989.***.***-04

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES· OAB MA 8768· CPF 634.***.***-49

Reu:

MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO· OAB MA 5259· CPF 252.***.***-87

Reu:

JACQUES ROCHA BRAUNA· OAB MA 5763· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MOISES DE JESUS FARIASCPF

Reu

SAO LUIS QUARTO CARTORIO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES· OAB MA 8164· CPF 989.***.***-04

Autor:

ELANE MOREIRA GUIMARAES

Reu:

MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO· OAB MA 5259· CPF 252.***.***-87

Reu:

JACQUES ROCHA BRAUNA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 160.750,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAO LUIS QUARTO CARTORIO OFICIO DE NOTASCNPJ

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSSORO CARTORIO QUARTO OFICIO NOTASCNPJ

LUCIA MARIA MOSIMANN DE SOUSACPF

Reu

MOSSORO CARTORIO QUARTO OFICIO NOTASCNPJ

Outros

LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ· OAB RN 14013· CPF 091.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (03/03/2026)

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