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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· CPF 254.***.***-50

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Reu:

GERALDO JOAO DA SILVA· OAB GO 2973· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 35.637,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAO LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.323,71

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHABCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.924,81

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

PAULO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

CELINA ROSA ROMAO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Reu:

LETICIA BORATO GRULI GEREMIAS· OAB SP 402739· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Autos no Prazo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.390,45

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHABCNPJ

Reu

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CREN· OAB SP 274997· CPF 296.***.***-96

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

HERACLES ANACLETO VEIGA· OAB SP 418086· CPF 406.***.***-00

Reu:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.323,71

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHABCNPJ

Reu

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CARVALHO SILVA· OAB SP 310936· CPF 342.***.***-55

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 4.423,13

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

LOURIVAL MARIANOCPF

HILDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 6.917,34

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

SANTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Outros

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 869,58

Autor

CONDOMINIO SAO LUIZCNPJ

Reu

MANUELA DAMASCENO AMAIS

LIDUINA DAMASCENO AMAISCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

HERACLES ANACLETO VEIGA· OAB SP 418086· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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