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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 340.280,83

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.CNPJ

AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO· CPF 363.***.***-89

Reu:

JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO· CPF 386.***.***-70

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 340.280,83

Autor

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.CNPJ

AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022004803 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO· OAB SP 328622

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Reu:

JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO· OAB SP 441995

Reu:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO· OAB SP 328622

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO· OAB SP 328622

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Reu:

JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO· OAB SP 441995

Reu:

NATHALIA JACOB HESSEL MORENO· OAB SP 328622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA, SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NATHALIA JACOB HESSEL MORENO - SP328622 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO - SP441995 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VICTOR DIAS RAMOS - SP358998 SENTENÇA 1. Tendo em vista a informação da petição da parte e... (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR DIAS RAMOS - SP358998 ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 130/2025 deste Juízo, INTIMO as partes acerca do retorno dos au... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/1997

Distribuição

16/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVCIL SAO PAULO TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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