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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 100.244.299,32

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CCM MADEIRAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

M A SLOMPO KUHN - EPPCNPJ

N. GONCALVES GUIMARAES - MECNPJ

PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDACNPJ

E M DE BIASI - MECNPJ

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JORDANA MORAIS AZEVEDO· CPF 906.***.***-15

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO· OAB PA 4753· CPF 109.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO· OAB PA 14050· CPF 833.***.***-53

Reu:

ROBERTO BRILHANTE CORREA· OAB PA 10168· CPF 593.***.***-59

Reu:

JULIELEN NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 15455· CPF 843.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.244.299,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PARAENSE LTDACNPJ

PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIRAS SAO PEDRO LTDACNPJ

E M DE BIASI - MECNPJ

SERRARIA ANDIROBA LTDA - EPPCNPJ

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JORDANA MORAIS AZEVEDO· CPF 906.***.***-15

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

NILSON ROCHA NEGRAO· OAB PA 10852· CPF 352.***.***-20

Reu:

KELLY CRISTINA MODA MAIA· OAB PA 8933· CPF 577.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO· OAB PA 14050· CPF 833.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de parecer do mpf (25/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

M. GOMES DE SOUZA MADEIRAS - ME

Advogados

Reu:

ROBERTO BRILHANTE CORREA· OAB PA 10168· CPF 593.***.***-59

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Reu:

BRUNA GRELLO KALIF· OAB PA 16507· CPF 945.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Advogado do(a) RECORRENTE: RECORRIDO: SERGIO RUBENS DA SILVA SARMENTO, ESQUADRIAS NOVO HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, ADAO PEREIRA VIEIRA, WALDERSON DO EGITO SENA, N. GONCALVES GUIMARAES - ME, ETZ ELGRABLY INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME, G. PASSOS DO MOJU LTDA, R E SANGALLI COMERCIO IMP E EXPORTACA... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 43.585,67

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

MADEIRAS SAO PEDRO LTDA EPP

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

MANOEL COSTA DIAS NETOCPF

MADEIRAS SAO PEDRO LTDA EPP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 58.810,07

Autor

BANCO BARDESCO SA

Reu

MADEIRAS SAO PEDRO LTDA EPP

MANOEL COSTA DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIRAS SAO PEDRO LTDA EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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