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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDACNPJ

AILON VIEIRA JORDAOCPF

Reu

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 806694/2024 (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILON VIEIRA JORDAOCPF

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILON VIEIRA JORDAOCPF

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BALTAZAR LUIZ DE MELOCPF

GERALDO LUIZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578

Último movimento: Remetidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AILON VIEIRA DINIZCPF

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA

Reu

BALTAZAR LUIZ DE MELO

GERALDO LUIZ DE MELO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 45089· CPF 017.***.***-23

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 47578· CPF 414.***.***-49

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (20/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 39.118,39

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 39.118,39

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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