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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 116.839,54

Autor

TOME ENGENHARIA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTALUZ LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

HENRIQUE INNECCO DA COSTA· OAB DF 076910

DIEGO BORGES DE CARVALHO· OAB DF 074643

GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES· OAB SP 444488

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 059550· CPF 053.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME PARTICIPACOES LTDA

SANTALUZ LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 56277/2026 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 116.839,54

Autor

TOME ENGENHARIA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTALUZ LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GRAMA LIMA· CPF 346.***.***-94

Autor:

BRUNO ROMANO· CPF 391.***.***-26

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

GIOVANNA MACHADO COIMBRA DE MACEDO AYRES· CPF 422.***.***-09

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001744452019404720520260319142357 (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 116.839,54

Autor

TOME ENGENHARIA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JORGE ANTONIO MAURIQUE· OAB RS 018676· CPF 335.***.***-59

Autor:

SERGIO GRAMA LIMA· CPF 346.***.***-94

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

DANIEL PACHECO CURCIO· CPF 025.***.***-88

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/03/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 3.688,52

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR· CPF 072.***.***-08

Reu:

CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 4129· CPF 621.***.***-00

Reu:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 2.832.324,79

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEI GARCIA DIAZ· OAB SP 97089· CPF 041.***.***-89

Reu:

TALITA SOUZA TOME MOURA· CPF 271.***.***-43

Reu:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Reu:

SIDNEI GARCIA DIAZ· OAB SP 97089· CPF 041.***.***-89

Reu:

TALITA SOUZA TOME MOURA· OAB SP 304341· CPF 271.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.700,24

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

L. A. DE ABREU COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SP 409574· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 93.008,14

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS DONISETE SOLINOSCNPJ

Outros

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/CNPJ

MEDAL FUNDICAO LTDACNPJ

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

BRUNA TAIZE STEUERNAGEL· OAB SC 038897· CPF 008.***.***-51

Autor:

UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 041891· CPF 026.***.***-93

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) APELANTE: MEDAL FUNDICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL (OAB SC038897) APELANTE: MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB SC041891) ADVOGADO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FORTY PECAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MEDAL FUNDICAO LTDACNPJ

MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA TAIZE STEUERNAGEL· OAB SC 038897· CPF 008.***.***-51

Autor:

UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB SC 041891· CPF 026.***.***-93

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (12/07/2022)

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