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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 38.593,82

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ADRIANO DE SOUZA CAMARGOCPF

ANTONIO SAPIêNCIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAPIêNCIACPF

MARIA CRISTINA COELHO SAPIêNCIA

Reu

ALTAIR COELHO DA SILVA

SíLVIA HELENA LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Autor:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Autor:

TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· CPF 332.***.***-47

Outros

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 624,42

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

PONTUAL HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296

Autor:

GEISY FIEDRA ALMEIDA· OAB BA 13008

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA DOMUS SAPIENTIAE LTDACNPJ

Reu

JOANNES BENICIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 154357· CPF 196.***.***-70

Autor:

LUIS HENRIQUE FAVRET· OAB SP 196503· CPF 282.***.***-01

Autor:

DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO· OAB SP 370887· CPF 332.***.***-47

Reu:

RIAM MEHIEL BONIFACIO VIDAL CUNHA· CPF 426.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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