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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 36.964,57

Autor

LOL ENSINO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MOTTA· OAB SP 377750· CPF 419.***.***-40

Autor:

BRUNA CAROLINA PORTES· OAB SP 388456· CPF 337.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES· OAB SP 339334· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.964,57

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LOL ENSINO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/10/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 11.097,15

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUCAPE PESQUISA, ENSINO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Autor:

FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ· OAB GO 14776

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 56.220,59

Último movimento: Processo Arquivado (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Autor:

FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ· OAB GO 14776

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 12.422,10

Autor

EDELMIRA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Autor:

LEONARDO REIS BREGUNCI· OAB MT 9962· CPF 697.***.***-20

Reu:

FELIPE NASCIMENTO BERNABE· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELMIRA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 12.422,10

Autor

FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

EDELMIRA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

EDELMIRA RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2022)

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