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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 12.194,50

Autor

JACINTO FONTOURA DUARTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 12.194,50

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JACINTO FONTOURA DUARTECPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO FONTOURA DUARTE

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO FONTOURA DUARTE

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000334-63.2021.8.21.0062/RS AUTOR: JACINTO FONTOURA DUARTE ADVOGADO(A): SARA PALMA BOLZAN (OAB RS113274) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da parte autora, determino o arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Ficam as partes intimadas no prazo de 15 (quinze) dias. Após, baixem-se. (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JANE ELENARA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000005-51.2021.8.21.0062/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) APELADO: JANE ELENARA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA PALMA BOLZAN (OAB RS113274) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU,... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JANE ELENARA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE RODRIGUES BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

JAIR RODRIGUES MENDES· OAB RS 70738· CPF 466.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES· OAB RS 41672· CPF 716.***.***-53

Autor:

WILLIANS FERNANDES MENDES· OAB RS 119415· CPF 029.***.***-01

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Autor:

THOMAS ARAUJO LACERDA· OAB RS 109259· CPF 024.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EDSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JORGINA COSTA MAGALHAESCPF

FERNANDO CASTRO ARAUJOCPF

MARIA EDUARDA SANTOS CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

SINESIO LUIZ ANTONIO· OAB SP 152241· CPF 123.***.***-42

Reu:

PRISCILA RODRIGUES BARBAN· OAB SP 427967· CPF 197.***.***-46

Reu:

FABRICIO DALLA TORRE GARCIA· OAB SP 189545· CPF 267.***.***-04

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIS EDUARDO NUNES RODESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Autor:

THOMAS ARAUJO LACERDA· OAB RS 109259· CPF 024.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

THOMAS ARAUJO LACERDA· OAB RS 109259· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIS EDUARDO NUNES RODESCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Autor:

THOMAS ARAUJO LACERDA· OAB RS 109259· CPF 024.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

THOMAS ARAUJO LACERDA· OAB RS 109259· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONI CARDOSO DA SILVACPF

IRENE MARINHO COLMANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONI CARDOSO DA SILVACPF

IRENE MARINHO COLMANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE DE FATIMA CARVALHO CHARAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE DE FATIMA CARVALHO CHARAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARILDO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARILDO GONCALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDES SERPA

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS HENRIQUE FERNANDES SERPA

Advogados

Autor:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Reu:

SARA PALMA BOLZAN· OAB RS 113274· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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