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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTHER DOMINGUES VALENTIMCPF

CARLOS EDUARDO DOMINGUES VALENTIMCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DOMINGUES VALENTIMCPF

VICTOR DA SILVA VALENTIM

MARIA RITA DA SILVA VALENTIM

SARAH DA SILVA VALENTIM

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO GARCIA LTDACNPJ

BUS SERVICOS DE AGENDAMENTO S.ACNPJ

Reu

SARAH VALENTIM CERILOCPF

VIACAO GARCIA LTDACNPJ

BUS SERVICOS DE AGENDAMENTO S.ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 22.950,26

Autor

SARAH VALENTIM CERILOCPF

JOãO PEDRO QUEIROZ SADDICPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO QUEIROZ SADDICPF

SARAH VALENTIM CERILOCPF

Reu

MMTURISMO E VIAGENS S/A (MAX MILHAS)

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. No presente feito foi interposto, houve requerimento dos benefícios da gratuidade da justiça, o que, se deferido, obstaria a necessidade do recolhimento do preparo recursal, porém o recorrente não juntou os documentos solicitados no despacho de p. 337-339, necessários para análise do pedido de justiça gratuita, motivo pelo qual o pedido foi indeferido (p. 375). O recorrente foi intimado à p. 376 para que recolhesse... (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 29.864,17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO QUEIROZ SADDICPF

SARAH VALENTIM CERILOCPF

Reu

ARAJET S.A

Advogados

Autor:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Autor:

GIOVANNA MACIEL CAMPANINI· OAB MS 24094· CPF 005.***.***-44

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

GIOVANNA MACIEL CAMPANINI· OAB MS 24094· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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