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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 162.828,03

Autor

DENISE APARECIDA DONATICPF

MARISE HELENA DONATI GALASSICPF

JONISE TERESINHA DONATICPF

RENE ORLANDO DONATICPF

RAFAEL ANTONIO DONATICPF

Reu

MARIA THEREZA ZENI DONATTICPF

RENE JOAO DONATTICPF

IVANISE MARIA DONATTICPF

Advogados

Autor:

KEVI CARLOS DE SOUZA· OAB SP 334771· CPF 376.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 755,45

Autor

RENE JOAO DONATICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRITINA MARTONI· CPF 028.***.***-04

Outros

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 755,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

RAFAEL ANTONIO DONATICPF

JONISE TEREZINHA DONATICPF

MARISE HELENA DONATI GALASSICPF

RENE JOAO DONATICPF

DENISE APARECIDA DONATICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILCEIA CRITINA MARTONI· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

RENE JOAO DONATICPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

23/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

RENE JOAO DONATICPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Reu:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

HENRIQUE MELLO RAPOSO AZEVEDOCPF

Reu

AUGUSTO CESAR MOREIRA LIMACPF

AUGUSTO CESAR MOREIRA LIMA 07470106332CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Reu:

ILARA SAMIRA SOUSA ANDRADE· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MELLO RAPOSO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803354-32.2025.8.15.0001. AUTOR: HENRIQUE MELLO RAPOSO AZEVEDO REU: AUGUSTO CESAR MOREIRA LIMA 07470106332, AUGUSTO CESAR MOREIRA LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803354-32.2025.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.472,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA

Reu

CRISTIANE LIMA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUELY DONATO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 21.470,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 21.470,64

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

AURINETE GOMES CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINETE GOMES CORREIACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AURINETE GOMES CORREIA EXECUTADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 426, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da juntada dos documentos abaixo comprovando que não foi pago o valor da parte autora conform print abaixo. Campina Grande-PB, 6 de março de 2026 De ordem,MARIA ELIETE... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINETE GOMES CORREIACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTACAO JANE CARMEN CARNEIRO E ARAUJO

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.600,00

Autor

SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA TRIBUTACAO JANE CARMEN CARNEIRO E ARAUJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

M S DIASCNPJ

Advogados

Reu:

SARAH DONATO SOARES· OAB PB 32329· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2024)

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