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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LUIZA BURGCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

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DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7012485-15.2023.8.22.0002. REQUERENTE: JANAINA LUIZA BURG Advogados do(a) REQUERENTE: DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO - RO6559, RAFAEL CARDOSO SARAIVA - RO12649 REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO P... (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENAILE DA SILVA LIMACPF

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

CHARLLYS DA MACENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARRETO CORREA· OAB PA 23044· CPF 909.***.***-49

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO PEREZ PEDROTICPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MOZART ACACIO MOREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MOZART ACACIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ELIANE ROSA JULIO MACHRYCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 12.990,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.990,90

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA DA ROSA MULLERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DA ROSA MULLERCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DA ROSA MULLERCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013532-27.2023.8.22.0001. REQUERENTE: RAFAEL CARDOSO SARAIVA, OAB nº RO12649, DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO, OAB nº RO6559 Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-2... (10/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO JULIO MACHRYCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MULLER BAZILACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 2.308,59

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.308,59

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RENATA ALESSANDRA GARCIA MOFATTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALESSANDRA GARCIA MOFATTOCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALESSANDRA GARCIA MOFATTOCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RENATA ALESSANDRA GARCIA MOFATTO, RUA MATÃO 2563, - DE 2451/2452 AO FIM JARDIM PAULISTA - 76871-277 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CARDOSO SARAIVA, OAB nº RO12649 Réu: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICI... (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 17.237,16

Autor

DAYANNE FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 17.237,16

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAYANNE FERREIRA BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE FERREIRA BASTOSCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE FERREIRA BASTOSCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

RAFAEL CARDOSO SARAIVA· OAB RO 12649· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004343-22.2023.8.22.0002. REQUERENTE: RAFAEL CARDOSO SARAIVA, OAB nº RO12649, DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO, OAB nº RO6559 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº... (16/03/2026)

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