Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 56.823,36

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2025. (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE ACARICNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

LAIS DE ANDRADE DINIZ· OAB RN 16360· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2024. (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.579.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): FABIO LUIZ LIMA SARAIVA APELADO: ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE Relatora: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) DESPACHO Percebe-se nos autos, que o presente processo possui conexão com os autos do p... (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.579.200,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 99.507,40

Autor

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Reu

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEDEIROS SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Autor:

MEDEIROS SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE

Reu:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS

Reu:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES

Reu:

ARTHUR MAIA ALVES NETO

Outros

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVA· OAB DF 044407

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 030509

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· CPF 013.***.***-46

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 487.***.***-53

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Reu:

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVA· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

AELSON ROCHA SARAIVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 99.507,40

Autor

GLOBAL MD EVOLUTION BEACH PARK EMPREENDIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AELSON ROCHA SARAIVACPF

ELEONORA MOSQUEIRA MEDEIROS SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LORENA BRAGA D'ALMEIDA GUEDES DUARTE· OAB PE 035744· CPF 084.***.***-12

Autor:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 030585· CPF 050.***.***-01

Autor:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 024651

Autor:

LEONARDO HENRIQUE LOPES

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

Reu:

MEDEIROS SARAIVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

AELSON ROCHA SARAIVA· OAB DF 026980· CPF 622.***.***-20

Reu:

MEDEIROS SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal