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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 781,41

Autor

LEANDRO EVANGELISTA RIBEIROCPF

Reu

MEDIAGUA PRODESSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

LUIZ CESAR JERONIMO FERREIRACPF

VERA LUCIA BOCCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ASSIS FREITAS· CPF 293.***.***-24

Autor:

JOSÉ MAURO PAULINO DIAS· OAB SP 216912· CPF 286.***.***-46

Autor:

ÉRICA SAMPAIO MARTINS VIEIRA· OAB SP 476864· CPF 284.***.***-57

Reu:

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES· OAB SP 109617· CPF 045.***.***-61

Outros

MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA· OAB SP 345538

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

ED CARLOS SILVA· OAB SP 357166· CPF 330.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 1.042,07

Autor

LEANDRO EVANGELISTA RIBEIROCPF

Reu

MEDIAGUA PRODESSOS E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

LUIZ CESAR JERONIMO FERREIRACPF

VERA LUCIA BOCCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO PAULINO DIAS· OAB SP 216912· CPF 286.***.***-46

Autor:

ÉRICA SAMPAIO MARTINS VIEIRA· OAB SP 476864· CPF 284.***.***-57

Reu:

MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA· CPF 303.***.***-90

Reu:

ED CARLOS SILVA· CPF 330.***.***-40

Reu:

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

Reu:

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES· OAB SP 109617· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LYNS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTARIOS

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ADRIANO GONÇALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LYNS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ADRIANO GONÇALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTARIOS

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA MARIA OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 33923· CPF 060.***.***-03

Autor:

MARCELA VENTURA NOGUEIRA· OAB PE 34142· CPF 027.***.***-33

Autor:

SERGIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 49727· CPF 090.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA MARIA OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 33923· CPF 060.***.***-03

Autor:

MARCELA VENTURA NOGUEIRA· OAB PE 34142· CPF 027.***.***-33

Autor:

SERGIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 49727· CPF 090.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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