Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIROCPF

NAYARA MARQUES RODRIGUESCPF

RANGEL CARLOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRENNO MINATTI· OAB SP 265237· CPF 300.***.***-50

Autor:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Autor:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Autor:

GABRIEL CHANQUINI DIAS· OAB SP 348028· CPF 346.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MONTEIROCPF

NAYARA MARQUES RODRIGUESCPF

DAVID RAMOS PIRES CONCEICAOCPF

RANGEL CARLOS MORAESCPF

Reu

WAGNER MOURA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENNO MINATTI· OAB SP 265237· CPF 300.***.***-50

Autor:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI· OAB SP 283043· CPF 333.***.***-50

Autor:

GABRIEL CHANQUINI DIAS· OAB SP 348028· CPF 346.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIO DE VECCHI BARBIERI· CPF 356.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 789,39

Autor

EVANDRO DE JESUS CAETANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 345,27

Autor

ADRIANO ROSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 2.196,60

Autor

REINALDO MANOEL PIAUICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 22.909,64

Autor

FRANCISCO WELLINGTON DE PINHO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.988,21

Autor

RODRIGO GARCIA SATIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 15.565,99

Autor

FRANCISCO WELLINGTON DE PINHO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SATIRO & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 19.921,43

Autor

FRANCISCO WELLINGTON DE PINHO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 3.089,80

Autor

CRISTIANO TEODOMIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.726,40

Autor

AIRTON JOSE DE AGUIAR MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 2.726,40

Autor

AIRTON JOSE DE AGUIAR MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.928,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.928,05

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIPE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Publicado em (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 17.566,36

Autor

JORGE SEIBICHLERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.566,36

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE SEIBICHLERCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.068,93

Autor

JOSE ROBERTO DE ANDRADE ELIASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Autor:

EMILIO COELHO GARCIA· OAB SP 411864· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.068,93

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ANDRADE ELIASCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GARCIA SATIRO· OAB SP 392160· CPF 333.***.***-40

Reu:

EMILIO COELHO GARCIA· OAB SP 411864· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal