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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE· OAB RS 053386· CPF 350.***.***-72

Reu:

MARCUS SATTE ALAM SENNA· OAB RS 068752· CPF 714.***.***-15

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245709803 (Condenação Custas art. 51, I) (30/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 3.867,46

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RADAMES LENOIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS· OAB SC 016549· CPF 016.***.***-51

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS· OAB SC 016549· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/09/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO DE CAMPOS LOBOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Reu:

MARCUS SATTE ALAM SENNA· CPF 714.***.***-15

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO DE CAMPOS LOBOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10 (22/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE CAMPOS LOBOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

MARCUS SATTE ALAM SENNA· OAB RS 068752· CPF 714.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCUS SATTE ALAM SENNA· OAB RS 068752· CPF 714.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.278,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51472390520268217000/TJRS (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 60353· CPF 466.***.***-91

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 66746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 60353· CPF 466.***.***-91

Reu:

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· CPF 018.***.***-24

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 66746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000376272013821600120241211134615 (11/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Outros

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· OAB RS 087070

JANAÍNA BARCELOS CORRÊA· OAB RS 048251

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51472390520268217000/TJRS (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.278,00

Autor

CRISTIANE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MANUELA ENGRAZIA ANGELIMCPF

THAIS MADUREIRA HAGEMANNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELA DA SILVA FARINA· OAB RS 060353· CPF 466.***.***-91

Reu:

KAREN DILLEMBURG DE SIQUEIRA· CPF 018.***.***-24

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000376272013821600120241211134615 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.670,23

Autor

COMERCIAL E CONSTRUTORA SERVIPAL LTDACNPJ

Reu

VILMAR PERCEVAL DE ARAUJOCPF

ROSANGELA SILVEIRA ARAUJOCPF

PAULO FERNANDO DA SILVACPF

JOSE VIRGILIO PEREIRA RODRIGUESCPF

AFONSINA BITENCOURT GOULARTCPF

Advogados

Autor:

DORETI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA· OAB RS 035669· CPF 417.***.***-00

Autor:

FABIANE DOS SANTOS DORNELLES· OAB RS 099374· CPF 802.***.***-97

Reu:

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

Reu:

ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA JARDIM· CPF 677.***.***-49

Reu:

NILO AMARAL JUNIOR· CPF 400.***.***-87

Reu:

MARIO MOREIRA RIBEIRO· OAB RS 118229· CPF 141.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171 (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J & L COMERCIAL DE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

CARLOS HERALDO FERREIRA

CARLOS HERALDO FERREIRACPF

Outros

CASSIUS TERRA DA COSTA· OAB RS 061234· CPF 002.***.***-70

LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO· OAB RS 066746· CPF 801.***.***-15

WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES· OAB RS 028899· CPF 457.***.***-87

LUCAS SENNA MENDES· OAB RS 088619· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 11.295,50

Autor

JANE CHAVES NICOLETTICPF

DAMIANNI ROTTA NICOLETTICPF

Reu

MARINO MARCOS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Autor:

EDUARDO DANIEL CORREA DE SOUZA ROCHA· OAB RS 122704· CPF 037.***.***-21

Autor:

MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA· OAB RS 029632· CPF 314.***.***-91

Autor:

NILO AMARAL JUNIOR· CPF 400.***.***-87

Autor:

ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA JARDIM· CPF 677.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 (20/05/2026)

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