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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1991

Distribuição

30/01/1991

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MURIAE LTDACNPJ

BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

FLAMINIA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS· OAB MG 96446· CPF 046.***.***-60

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN· OAB SP 76681· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/1995

Distribuição

09/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PIFLORA REFLORESTAMENTO LTDA

PIRELLI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

PPE FIOS ESMALTADOS S.ACNPJ

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008092526 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/05/2008)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SATURNINA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (09/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SATURNINA SILVA em 07/11/2022 23:59. (10/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SATURNINA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/01/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SATURNINA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SATURNINA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802661-03.2020.8.10.0150 | PJE Trata-se de hipótese de Embargos à Execu... (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SATURNINA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

SATURNINA SILVACPF

Reu

SATURNINA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SATURNINA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SATURNINA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SATURNINA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SATURNINA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SATURNINA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO CAMPOS MARQUES· OAB MA 13469· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/11/2023)

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