Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZINETE SATIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35804· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZINETE SATIRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35804· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.583,00

Autor

EMANUEL DE CASTRO SATIROCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GP COMMERCE LTDACNPJ

Outros

EMANUEL DE CASTRO SATIRO· OAB CE 35195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDNA SOUZA DE CASTRO CORDEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EMANUEL DE CASTRO SATIRO· OAB CE 35195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GORETT SOUSA DE CASTROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EMANUEL DE CASTRO SATIRO· OAB CE 35195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA JEANNE FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EMANUEL DE CASTRO SATIRO· OAB CE 35195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal