SAUL F. PEDROSA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GLEICIARA DA SILVA ALVES PEDROSA

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE

Reu

JOAO PAULO FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Reu:

DIEGO HYURY ARRUDA· OAB CE 36038· CPF 104.***.***-05

Outros

SAULO RÉGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 15.904,37

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO STAR CITY IVCNPJ

Reu

VICTOR PINTO PARACAMPOSCPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DE PAULA SALES LIMACPF

Reu

ERLANIO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Outros

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 44.880,00

Autor

GLEICIARA DA SILVA ALVES PEDROSACPF

Reu

JOAO PAULO FERREIRA COSTACPF

THYARA DANGELLYS SOUZA COSTACPF

Outros

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO VICTOR GARCIA DIASCPF

Advogados

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO VICTOR GARCIA DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DE ARAUJO MESQUITACPF

Reu

JOAO VICTOR DE ARAUJO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO HILQUIAS DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS GOMES DA CUNHA

JOSE WILSON ALVES DA CRUZCPF

JOAO DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 36841· CPF 043.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - VARA SUBSEQUENTE

Reu:

ARTHUR NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 50629· CPF 057.***.***-03

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO HILQUIAS DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAO DA CRUZ ALVESCPF

JOSE WILSON ALVES DA CRUZCPF

MATHEUS GOMES DA CUNHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 36841· CPF 043.***.***-05

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA· OAB CE 26557· CPF 036.***.***-11

Autor:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 27874· CPF 017.***.***-31

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA CRUZ ALVES

Advogados

Autor:

RAKEL PINHEIRO DA SILVA

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIACPF

Reu

JOAO VICTOR DE ARAUJO MESQUITACPF

JOAO VICTOR GARCIA DIASCPF

Advogados

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

BRUNO AUGUSTO HOLANDA MOURACPF

SAULO FILIPE PEDROSA LEITECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AUGUSTO HOLANDA MOURACPF

SAULO FILIPE PEDROSA LEITECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JúRI DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé NEUTON JUSTINO BARBOSA FILHOCPF

MILER ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Autor:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Autor:

MONDLLY FERNANDES MOREIRA· OAB CE 41646· CPF 604.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Reu:

MONDLLY FERNANDES MOREIRA· OAB CE 41646· CPF 604.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miler Almeida de Oliveira - Apelante: José Neuton Justino Barbosa Filho - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Compulsando os autos, verifica-se que o apelante Miler Almeida de Oliveira protocolou, em 28 de abril de 2026, petição intermediária requerendo a habilitação de novo causídico para representá-lo de forma exclusiva. Na oportunidade, apresentou instrumento de mandato outorgando... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé NEUTON JUSTINO BARBOSA FILHOCPF

MILER ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Autor:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Autor:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Autor:

MONDLLY FERNANDES MOREIRA· OAB CE 41646· CPF 604.***.***-70

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

SAULO FILIPE PEDROSA LEITE· OAB CE 31584· CPF 672.***.***-00

Reu:

MONDLLY FERNANDES MOREIRA· OAB CE 41646· CPF 604.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miler Almeida de Oliveira - Apelante: José Neuton Justino Barbosa Filho - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Compulsando os autos, verifica-se que o apelante Miler Almeida de Oliveira protocolou, em 28 de abril de 2026, petição intermediária requerendo a habilitação de novo causídico para representá-lo de forma exclusiva. Na oportunidade, apresentou instrumento de mandato outorgando... (07/05/2026)

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