SAULO FREIRE PATRIOTA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.257,60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.257,60

Autor

FRANCISCA SOARES DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 29.025,60

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 29.025,60

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente o... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente o... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.759,44

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.759,44

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOCELIO FRANCO DA SILVA PAULACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELIO FRANCO DA SILVA PAULACPF

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.135,44

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.135,44

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EDIMAR FREIRE Advogado(s) do reclamante: SAULO FREIRE AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO COM USO DE CARTÃO COM CHIP E SENHA PESSOAL. DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR NA CONTA DO CONSUMIDOR. IN... (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.706,00

Autor

FRANCISCA SOARES DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.539,00

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.539,00

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDIMAR FREIRE Advogado(s) do reclamante: SAULO FREIRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. COMPENSAÇ... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDIMAR FREIRE Advogado(s) do reclamante: SAULO FREIRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. COMPENSAÇ... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.686,88

Autor

EDIMAR FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 13.737,28

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 13.737,28

Autor

RAIMUNDO NONATO ROCHA NEIVACPF

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE SOUSA COSTA· OAB PI 24764· CPF 079.***.***-35

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 22.751,20

Autor

ANTONIO FRANCISCO SAMPAIO SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREIRE· OAB PI 24172· CPF 049.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (19/05/2026)

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