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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL MARQUES COELHOCPF

GILSON PINHEIRO LAGOCPF

Reu

FLORISVALDO PRADO MORAIS

VANEI LIMA SA SILVA

JOSE CARLOS LOPES SANTOS

OCUPANTES DO CONJUNTO AGRICOLA SANTA LUZ / SANTA HELENA E ALTO DA SERRA

DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Autor:

ANA CAROLLINE CERQUEIRA FREITAS· OAB BA 35961· CPF 019.***.***-45

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Autor:

JAQUELINE DUARTE OLIVEIRA LAGO· OAB BA 66252· CPF 074.***.***-20

Autor:

LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA· OAB BA 66085· CPF 069.***.***-65

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO· OAB BA 18936· CPF 809.***.***-00

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERWANI LOPES DE MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2025. Documento: 168601789 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALECSANDRA PEREIRA DA COSTA MOREIRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 11.106,42

Autor

SARA LILIA SILVA PEREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA LILIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.517,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO LUCIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO LUCIO DANTASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROCHA VITORINO· OAB DF 46488

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

FLAVIA ROCHA VITORINO· OAB DF 46488

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 17.557,08

Autor

GRAZIELA MARTINS NUNESCPF

SIDEVALDO MIRANDA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 17.557,08

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

GRAZIELA MARTINS NUNESCPF

SIDEVALDO MIRANDA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 6.248,00

Autor

ELISA FUJIHIRA ADEGASCPF

Reu

ELIZEU MOREIRACPF

Advogados

Reu:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

TAIAN MATTIELO DZIUBAT· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.248,00

Autor

ELISA FUJIHIRA ADEGASCPF

Reu

ELIZEU MOREIRACPF

Advogados

Reu:

TAIAN MATTIELO DZIUBAT· CPF 087.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 22.615,37

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAULO LUCIO DANTASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

SAULO LUCIO DANTAS· OAB PB 26305· CPF 034.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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