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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MIRIAM CONCEICAO SAVARINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO 1° APELADO / 2º APELANTE: MIRIAM CONCEICAO SAVARINO Advogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Cumpra-se o Despacho de Id. 13304222. Publique-se. Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0817420-36.2017.8.10.0001 1º APELANTE / 2° In... (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MIRIAM CONCEICAO SAVARINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 12.643,18

Autor

MIRIAM CONCEICAO SAVARINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Miriam Conceição Savarino Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA n. 765) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Mateus Silva Lima Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Miriam Conceição Savarino, professora da rede pública estadual (Id. 14883481 - Pág. 2), interpõe recurso de apelação contra sentença em que o Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, rec... (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 12.643,18

Autor

MIRIAM CONCEICAO SAVARINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 12.643,18

Autor

MIRIAM CONCEICAO SAVARINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM CONCEICAO SAVARINO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 18.600,00

Último movimento: Juntada de petição (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 18.600,00

Autor

F. A. ESPORTE SAUDE LTDA - MECNPJ

Reu

ANGELO BRUNO SAVARINO

ANGELO BRUNO SAVARINOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANGELO BRUNO SAVARINOCPF

Reu

SRS COBRANCAS LTDA - MECNPJ

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANGELO BRUNO SAVARINOCPF

Reu

SRS COBRANCAS LTDA - MECNPJ

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MONTEIRO· OAB MA 21149· CPF 602.***.***-03

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicado Notificação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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