Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 141.043,47

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SAVEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 56.413,98

Autor

SAVEL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL POLONI· OAB ES 12838· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal