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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 51.702,53

Autor

SAVI COSMETICOS LTDA.CPF

SAVI COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 159730

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507

Autor:

VINICIUS VIEIRA ALMEIDA· OAB SP 432890· CPF 381.***.***-89

Autor:

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAVI COSMETICOS LTDACPF

SAVI COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO AMAPA

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONIQUE SOUZA MOURA COSTA DORIACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS LOPES CALDAS· OAB BA 73982· CPF 066.***.***-56

Reu:

GIOVANNA ARAUJO SOUSA· CPF 460.***.***-33

Reu:

FERNANDA MAMPRIN· CPF 464.***.***-14

Reu:

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA· CPF 364.***.***-96

Reu:

CINTHIA AFONSO COUTO· CPF 461.***.***-73

Outros

ANDREA CARVALHO DE BRITO TELES· OAB BA 29007

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE SOUZA MOURA COSTA DORIA em 25/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - CATRI

Outros

FELIPE SIMONETTO APOLLONIO· OAB SP 206494

VINICIUS VIEIRA ALMEIDA· OAB SP 432890

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.214,21

Autor

ANTONIA RAFAELA OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

LOANA KERCIA SALES DE MESQUITA· OAB CE 43218· CPF 068.***.***-70

GIOVANNA ARAUJO SOUSA· OAB SP 476144· CPF 460.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 15.177,07

Autor

JESSICA EPIFANIO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 29642· CPF 007.***.***-90

FERNANDA MAMPRIN· OAB SP 454761

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.214,21

Autor

ANTONIA RAFAELA OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

LOANA KERCIA SALES DE MESQUITA· OAB CE 43218· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.214,21

Autor

ANTONIA RAFAELA OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

LOANA KERCIA SALES DE MESQUITA· OAB CE 43218· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CECILIA MARIZ SANTOSCPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB CE 49663· CPF 080.***.***-20

Autor:

BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO· OAB CE 50035· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CECILIA MARIZ SANTOSCPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB CE 49663· CPF 080.***.***-20

Autor:

BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO· OAB CE 50035· CPF 045.***.***-70

Reu:

VALKIRIA REIS NOBREGA· CPF 149.***.***-85

Reu:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 154.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSACPF

Reu

SAVI COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA· OAB CE 40249· CPF 605.***.***-99

Reu:

VALKIRIA REIS NOBREGA· CPF 149.***.***-85

Reu:

RUAN CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 154.***.***-51

Último movimento: Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 176336155 (06/10/2025)

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