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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

LUCIANA HERDY MESSACPF

Outros

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anistia PolíticaRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIR DOS SANTOS MESSA (AGRAVANTE)

2. LUCIANA HERDY MESSA (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB DF 53045· CPF 098.***.***-73

Autor:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Autor:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB DF 053045

Autor:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Reu:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB DF 53045· CPF 098.***.***-73

Reu:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Reu:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB DF 053045

Reu:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

LUCIANA HERDY MESSACPF

Outros

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 156625· CPF 098.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANA HERDY MESSACPF

VERA LUCIA HERDY MESSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00541285019904025101/RJ (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.885.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AMIR DOS SANTOS MESSACPF

VERA LUCIA HERDY MESSACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA· OAB RJ 117625· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 3.275,04

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTACNPJ

Reu

PAULO DOS SANTOS MESSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMARAL CARDOSO JÚNIOR· OAB MS 15414· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 25.668,00

Autor

PAULO DOS SANTOS MESSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO DE MORAES· OAB MS 22701· CPF 046.***.***-48

Autor:

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES· OAB MS 24067· CPF 041.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS MESSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES· OAB MS 24067· CPF 041.***.***-48

Autor:

AMANDA RIBEIRO DE MORAES· OAB MS 22701· CPF 046.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES· OAB MS 24067· CPF 041.***.***-48

Reu:

AMANDA RIBEIRO DE MORAES· OAB MS 22701· CPF 046.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DOS SANTOS MESSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO DE MORAES· OAB MS 22701· CPF 046.***.***-48

Autor:

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES· OAB MS 24067· CPF 041.***.***-48

Reu:

AMANDA RIBEIRO DE MORAES· OAB MS 22701· CPF 046.***.***-48

Reu:

LEANDRO JOSÉ TORRES SOARES· OAB MS 24067· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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