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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 9.450,00

Autor

DIRLENE DA COSTA PINHOCPF

ANALU SANTOS DA SILVACPF

ALEXANDRE PINHO HELLERCPF

Reu

SAX HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA FÉLIX· OAB RR 2582· CPF 014.***.***-02

Autor:

MATHEUS RODRIGUES ROCHA· OAB RR 2697· CPF 606.***.***-25

Reu:

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS· OAB SP 468178· CPF 488.***.***-02

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ALEXANDRE PINHO HELLER (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

HOTEL NORMANDIECNPJ

Outros

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.850,00

Autor

MARIA ELIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

HOTEL NORMANDIECNPJ

Outros

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS· OAB SP 468178· CPF 488.***.***-02

CLAUDIA MARIA CANDREVA· OAB SP 134687· CPF 137.***.***-76

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE SILVA SANTOS

Reu

HOTEL NORMANDIE

Advogados

Autor:

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS· OAB SP 468178· CPF 488.***.***-02

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Autor:

CLAUDIA MARIA CANDREVA· OAB SP 134687· CPF 137.***.***-76

Reu:

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS· OAB SP 468178· CPF 488.***.***-02

Reu:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Reu:

CLAUDIA MARIA CANDREVA· OAB SP 134687· CPF 137.***.***-76

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (987068)

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO TRES RIOS ( 7419442 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO TRES RIOS ( 17216152 )

Reu

RONALDO ROCHA RIBEIRO JUNIORCPF

ELIDA CARMO DA SILVA PASSOSCPF

JULIANA CURTY SACRAMENTOCPF

FRANCIANE CURTY FERREIRACPF

HARRISSON SILVA BASTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

IURI FERNANDES DE CASTILHOS· OAB RJ 206542· CPF 131.***.***-35

Reu:

SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO· OAB RJ 104509· CPF 033.***.***-56

Reu:

RICARDO FONSECA ROCHA· CPF 029.***.***-50

Reu:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS· OAB MG 131992· CPF 075.***.***-51

Reu:

MURILO MARQUES· OAB RJ 90467· CPF 205.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.341.586,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JUBERT SILVA CARDOSOCPF

XSM DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (25/08/2023)

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